Termos de Uso

1. Termos e Elegibilidade

Ao aceder ao site Médico Amigo (medicoamigo.pt) e à nossa aplicação móvel, reconhece que o Médico Amigo é um produto operado por Slice Dimension LDA, NIPC 510610803, com sede em Avenida Duque de Ávila, Nº 40, 5º Drt 1050-083 Lisboa. Ao utilizar o serviço, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este serviço. Os materiais contidos neste serviço são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis. Para qualquer assunto legal ou suporte, pode contactar-nos através do email dev@slicedgroup.com.

Elegibilidade (Idade Mínima): A criação de conta e utilização da plataforma destinam-se exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. A utilização dos serviços para menores de idade apenas é permitida quando gerida e supervisionada diretamente pelos seus respetivos pais ou tutores legais, que assumem total responsabilidade.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Médico Amigo, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode:

• modificar ou copiar os materiais;
• usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
• tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Médico Amigo;
• remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
• transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma destas restrições e poderá ser rescindida pelo Médico Amigo a qualquer momento. Ao encerrar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais descarregados na sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade e Aviso Médico

Os materiais no site e na aplicação do Médico Amigo são fornecidos 'como estão'. O Médico Amigo não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Aviso Médico Importante: A aplicação Médico Amigo, incluindo o seu Avaliador de Sintomas e Assistente de Voz com Inteligência Artificial, não substitui aconselhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento. Em caso de emergência médica, contacte imediatamente os serviços de emergência (112) ou dirija-se ao hospital mais próximo. As informações e previsões fornecidas pela nossa Inteligência Artificial têm um propósito puramente informativo e de triagem preliminar.

Além disso, o Médico Amigo não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o Médico Amigo ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no Médico Amigo, mesmo que o Médico Amigo ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, estas limitações podem não se aplicar a si.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site do Médico Amigo podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Médico Amigo não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. O Médico Amigo pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Médico Amigo não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O Médico Amigo não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Médico Amigo do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações

O Médico Amigo pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

8. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Ao utilizar este serviço, submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Lisboa para a resolução de qualquer litígio.