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Privacidade

Política de Privacidade

A sua privacidade é uma prioridade absoluta para nós. Saiba como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados de saúde.

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Médico Amigo é um serviço disponibilizado pela Slice Dimension LDA (NIPC 510610803), com sede na Avenida Duque de Ávila, n.º 40, 5.º Direito, 1050-083 Lisboa, Portugal, acessível através do website medicoamigo.pt e da respetiva aplicação móvel.

A Slice Dimension LDA atua como Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 ("RGPD") e da Lei n.º 58/2019.

Atendendo à natureza dos serviços prestados, incluindo telemedicina, emissão de receitas médicas, baixas médicas, avaliação de sintomas e gestão de informação clínica, tratamos categorias especiais de dados pessoais, nomeadamente dados relativos à saúde, adotando medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a sua confidencialidade, integridade e disponibilidade.

1. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados:

Dados de Identificação

Dados de Saúde

Podem incluir, entre outros:

Dados de Autenticação

Recolhemos os dados necessários para autenticação da conta.

Caso utilize Face ID, Touch ID ou impressão digital, a autenticação biométrica é processada exclusivamente pelo sistema operativo do seu dispositivo, não sendo transmitida nem armazenada pela Slice Dimension LDA.

Dados de Utilização

Podemos recolher informações técnicas como:

Estas informações destinam-se à segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço.

Dados de Voz

Quando utiliza o Assistente de Voz baseado em Inteligência Artificial, a sua voz é processada para interpretar os sintomas comunicados.

As gravações de voz apenas serão conservadas quando tal seja necessário para a prestação do serviço, melhoria da qualidade ou cumprimento de obrigações legais, sendo eliminadas ou anonimizadas logo que deixem de ser necessárias.

2. Finalidades e Fundamento Jurídico

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

O tratamento é efetuado com base:

3. Inteligência Artificial

O Médico Amigo utiliza sistemas de Inteligência Artificial para apoiar determinadas funcionalidades, como o Assistente de Voz e o avaliador de sintomas.

Sempre que sejam utilizados dados para desenvolvimento ou melhoria dos nossos modelos internos, estes serão previamente anonimizados ou pseudonimizados, sempre que tecnicamente possível, deixando de permitir a identificação direta dos utilizadores.

Os sistemas de IA destinam-se exclusivamente a apoiar os profissionais de saúde e não substituem o diagnóstico ou decisão clínica humana.

4. Partilha de Dados

Os seus dados apenas poderão ser comunicados:

Nunca vendemos os seus dados pessoais nem os utilizamos para fins de publicidade baseada em dados de saúde.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais apenas são conservados durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos ou enquanto existir obrigação legal de conservação.

Os prazos de conservação poderão variar consoante a natureza da informação e as obrigações legais aplicáveis ao setor da saúde.

Quando deixarem de ser necessários, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Eliminação da Conta

Pode solicitar a eliminação da sua conta a qualquer momento:

Após validação do pedido, procederemos à eliminação dos dados pessoais no prazo máximo de 30 dias, exceto quando exista obrigação legal de conservação ou necessidade de conservação para defesa de direitos em processo judicial.

7. Transferências Internacionais

Os dados pessoais são armazenados e processados em servidores localizados no Espaço Económico Europeu (EEE).

Caso, no futuro, seja necessária alguma transferência para um país terceiro, esta apenas será efetuada mediante uma das garantias previstas nos artigos 44.º e seguintes do RGPD, incluindo decisões de adequação da Comissão Europeia ou Cláusulas Contratuais-Tipo.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

Estas medidas incluem, entre outras, encriptação, controlo de acessos, autenticação forte, monitorização de segurança e políticas internas de confidencialidade.

Caso ocorra uma violação de dados pessoais suscetível de representar risco para os titulares dos dados, notificaremos a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e, quando legalmente exigido, os utilizadores afetados, nos termos do RGPD.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

Para mais informações consulte a nossa Política de Cookies.

10. Menores

O registo de uma conta destina-se a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.

Os dados de menores ou outros dependentes apenas poderão ser introduzidos e geridos pelos respetivos pais, representantes legais ou tutores, que assumem a responsabilidade pela legitimidade da informação fornecida.

11. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, poderá exercer, sempre que aplicável, os seguintes direitos:

Poderá igualmente apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável.

12. Contactos

Responsável pelo Tratamento Slice Dimension LDA
NIPC 510610803
Morada Avenida Duque de Ávila, n.º 40, 5.º Direito, 1050-083 Lisboa, Portugal
E-mail (DPO) dev@slicedgroup.com

13. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legislativas, regulamentares ou funcionais da plataforma.

Sempre que as alterações sejam relevantes, os utilizadores serão informados através da aplicação, do website ou por outros meios adequados.

Esta política é efetiva a partir de 03 de agosto de 2026.